Olhe só

Abra o olho, Justiça! Prefeitos suspendem pagamentos de salários

A maioria das prefeituras decidiu suspender o pagamento dos seu servidores, principalmente naquelas cidades em que os gestores não se reelegeram ou não conseguiram eleger seus candidatos. A situação é de penúria e fome. Em alguns casos, os atrasos passa de três meses e o servidor não tem certeza de como passará o natal.

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Em diversas cidades, o comércio, sem receber dos funcionários públicos, decidiu cortar o fiado, notadamente, os pequenos e médios estabelecimentos, as conhecidas mercearias, quitandas ou bodegas.

O caso é de Justiça e também de polícia. O gestor não pode se apoderar daquilo que não lhe pertence para pagar dívidas de campanhas ou mesmo fazer caixa para manter seu padrão de vida e da família fora do mandato.

Além do mais, os servidores trabalharam e precisam receber. Não é justo que tal fato continue acontecendo no Maranhão. Em algumas cidades, atendendo aos pedidos do Ministério Público, os recursos do FPM e ICMS estão sendo bloqueados pela Justiça para pagamento da folha em atraso.

Necessário se faz que medidas como essas sejam estendidas à todas administrações em que os funcionários estejam com salários atrasados. Mas ainda é pouco. O ideal é que o gestor tenha prisão decretada pela posse do alheio.

A Justiça de Rosário não é a mesma de Bacabal? Porque???

Prefeitura de Rosário tem contas bloqueadas pela Justiça

Por Luís Pablo 29-10-2012 às 21:00 Política

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A juíza Rosângela Prazeres, titular da comarca de Rosário, deferiu liminar na qual determina o bloqueio de todas as contas do Município. O objetivo da medida é pagar os salários dos servidores municipais, que estão em atraso desde agosto. As contas municipais somente poderão ser movimentadas mediante determinação judicial.

Ficam bloqueados, ainda, todos os recursos do Município, sobretudo aqueles oriundos do FEP, ITR, ICS, CFM, FUS, IPM, FUNDEB, SNA, observadas as disposições referentes à vinculação dos fundos especiais às finalidades para as quais foram criados, até alcançar o limite do valor total dos salários atrasados dos seus servidores. E uma vez atingido o montante necessário para atualização do débito, proceda-se o imediato desbloqueio, comunicando-se previamente à juíza.

Prefeito Bimba

De acordo com o pedido do Ministério Público, diversos setores da prefeitura fizeram a denúncia, alegando atraso no pagamento dos meses de agosto, setembro e outubro. Os servidores informaram ao MP que o Poder Executivo Municipal não vem efetuando o pagamento dos servidores públicos de forma regular, acarretando em atraso salarial que alcança até quatro meses em alguns casos, a exemplo dos servidores da Casa do Idoso.

Ao procurar a administração municipal, o MP encontrou sérias dificuldades na busca de um entendimento, pois a situação não seria novidade, estendendo-se desde o mandato anterior do atual prefeito. Acrescentou que não haveria qualquer justificativa plausível para o permanente atraso salarial, uma vez que o Município de Rosário estaria recebendo regularmente os repasses oriundos do SUS, FUNDEB, FPM, PROJOVEM, dentre outros.

Em razão disso, requereu a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de sejam bloqueados todos os recursos municipais do FUNDEB, SUS, FPM, PROJOVEM e demais repasses que se encontram nas contas do Município de Rosário, necessários ao pagamento das folhas dos meses em atraso.

Notificado para se manifestar sobre o pedido, o Município de Rosário alegou que a dificuldade no pagamento dos servidores está diretamente relacionada ao bloqueio realizado pela Receita Federal ao Fundo de Participação do Município, haja vista o atraso no pagamento da Previdência Social. Alegou, ainda, que o único mês pendente seria o de setembro/2012 e apenas para os servidores da Saúde e da Secretaria de Administração.

A manifestação da prefeitura veio acompanhada de espelho do SIAFI e de folhas de pagamento referentes aos meses de junho/2012, julho/2012, agosto/2012, setembro/2012, 13º salário, férias e pessoal da limpeza pública.

Ao deferir a liminar, a juíza citou que, como decorrência lógica do direito ao trabalho, assegura-se ao salário garantias como irredutibilidade, valor mínimo e, principalmente, sua proteção contra retenção dolosa (art. 7º, X), pois a retribuição pecuniária constitui, para a maioria dos trabalhadores, a única base de subsistência, sendo essencial para a satisfação das necessidades vitais e familiares, haja vista sua natureza alimentar (art. 100, § 1º). Logo, as normas que impõem o seu pagamento pontual e integral são inderrogáveis e de ordem pública.

No caso dos autos, os documentos demonstram, em tese, a veracidade dos fatos articulados, uma vez que declarações do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino e da secretária Municipal de Assistência Social de Rosário convergem no sentido de indicar a ocorrência de atraso salarial por parte do município.

Segundo a magistrada, também há perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, pois o prolongamento do atraso noticiado nos autos comprometerá ainda mais a dignidade humana e o mínimo existencial dos servidores municipais, haja vista o comprometimento da qualidade de vida, pois a verba salarial constitui meio satisfação das necessidades básicas de sobrevivência do trabalhador e de sua família, sobretudo daqueles que recebem remuneração mínima.

A juíza Rosângela Prazeres determinou, também, a intimação do representante legal do Município de Rosário, para que providencie as medidas necessárias ao pagamento dos salários em atraso aos servidores públicos municipais, inclusive contratados, enviando as respectivas folhas de pagamento ao Banco do Brasil, no prazo de 72 horas, conforme bloqueio judicial determinado, demonstrando em juízo, o cumprimento da obrigação, no mesmo prazo. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 5 mil.

A Justiça de Bacuri não é a mesma de Bacabal? Porque?

Bacuri: Justiça bloqueia contas do Município para pagar servidores

Em decisão proferida na manhã de dia 29 de outubro, o Juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, Titular da 1ª Vara de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Bacuri, deferiu pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Estadual, determinando o bloqueio de todas as contas de titularidade do Município de Apicum-Açu. O objetivo da medida é pagar os salários dos servidores municipais, que estão em atraso desde setembro. As contas municipais somente poderão ser movimentadas mediante determinação judicial.

Na ação, o Ministério Público Estadual afirmou que o Município recebe periodicamente cotas relativas ao FUNDEB, FPM e SUS, entre outras receitas, o que evidencia que o atraso na entrega dos salários dos servidores municipais decorre simplesmente da vontade do gestor público e que a parte desses recursos financeiros, vinculadas por lei ao atendimento da despesa com o pagamento de pessoal é aplicada em despesas outras, caracterizando desvio de finalidade.

Na decisão, o magistrado destacou que “a falta de pagamento dos salários devidos aos servidores ofende a dignidade da pessoa humana, devendo, o Poder Judiciário intervir para corrigir distorções ou reprimir abusos na postergação desse direito”.

E continua: “Nesses termos, dada a natureza alimentar da verba salarial inadimplida que se busca tutelar com a presente decisão, que está atrelada à própria subsistência e atendimento das necessidades básicas dos servidores municipais, possuindo status de direito fundamental, eis que utilizado ao próprio resguardo da vida, saúde, habitação, entre outros direitos fundamentais, direitos subjetivos estes inalienáveis, constitucionalmente consagrados, cujo primado, em um Estado Democrático de Direito como o nosso, que reserva especial proteção à dignidade da pessoa humana, há de superar quaisquer espécies de restrições legais.”

O juiz afirmou, ainda, que “o Município requerido deveria ter observado o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal que determina a aplicação do limite de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida para pagamento do funcionalismo, o que, de fato, não o fez, pois realizou a transferência de recursos de suas contas bancárias em favor da “Construtora Construir Ltda”, em patamares próximos ao referido percentual. Desta forma, revela-se adequada a proteção dos princípios constitucionais aplicáveis à espécie e ao resguardo dos interesses dos servidores do quadro municipal que não receberam seus vencimentos, em especial homenagem à Dignidade da Pessoa Humana e à Força Normativa da Constituição e todos os demais postulados acima mencionados.”.

Marco Adriano determinou a notificação do Município requerido para que encaminhe ao Banco do Brasil, Agência de Bacuri, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, as folhas de pagamento referentes ao mês de setembro/2012 de todos os servidores do quadro municipal que se encontram com a remuneração em atraso (servidores concursados, servidores ocupantes de cargos em comissão, contratados em caráter emergencial), fixando multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento.

A justiça de Apicum-Açu é a mesma de Bacabal?

Justiça bloqueia contas do município de Apicum-Açu para pagar servidores

Por Luís Pablo 30-10-2012 às 10:26 Política

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Em decisão proferida na manhã dessa segunda-feira (29), o juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Bacuri, deferiu pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Estadual, determinando o bloqueio de todas as contas de titularidade do Município de Apicum-Açu.

O objetivo da medida é pagar os salários dos servidores municipais, que estão em atraso desde setembro. As contas municipais somente poderão ser movimentadas mediante determinação judicial.

Na ação, o Ministério Público Estadual afirmou que o Município recebe periodicamente cotas relativas ao Fundeb, FPM e SUS, entre outras receitas, o que evidencia que o atraso na entrega dos salários dos servidores municipais decorre simplesmente da vontade do gestor público e que a parte desses recursos financeiros, vinculadas por lei ao atendimento da despesa com o pagamento de pessoal é aplicada em despesas outras, caracterizando desvio de finalidade.

Na decisão, o magistrado destacou que “a falta de pagamento dos salários devidos aos servidores ofende a dignidade da pessoa humana, devendo, o Poder Judiciário intervir para corrigir distorções ou reprimir abusos na postergação desse direito”.

E continua: “Nesses termos, dada a natureza alimentar da verba salarial inadimplida que se busca tutelar com a presente decisão, que está atrelada à própria subsistência e atendimento das necessidades básicas dos servidores municipais, possuindo status de direito fundamental, eis que utilizado ao próprio resguardo da vida, saúde, habitação, entre outros direitos fundamentais, direitos subjetivos estes inalienáveis, constitucionalmente consagrados, cujo primado, em um Estado Democrático de Direito como o nosso, que reserva especial proteção à dignidade da pessoa humana, há de superar quaisquer espécies de restrições legais.”

O juiz afirmou, ainda, que “o Município requerido deveria ter observado o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal que determina a aplicação do limite de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida para pagamento do funcionalismo, o que, de fato, não o fez, pois realizou a transferência de recursos de suas contas bancárias em favor da “Construtora Construir Ltda”, em patamares próximos ao referido percentual. Desta forma, revela-se adequada a proteção dos princípios constitucionais aplicáveis à espécie e ao resguardo dos interesses dos servidores do quadro municipal que não receberam seus vencimentos, em especial homenagem à Dignidade da Pessoa Humana e à Força Normativa da Constituição e todos os demais postulados acima mencionados.”.

Marco Adriano determinou a notificação do Município requerido para que encaminhe ao Banco do Brasil, agência de Bacuri, no prazo de 72 horas, as folhas de pagamento referentes ao mês de setembro/2012 de todos os servidores do quadro municipal que se encontram com a remuneração em atraso (servidores concursados, servidores ocupantes de cargos em comissão, contratados em caráter emergencial), fixando multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

As informações são do TJMA.

Professor exonerada por secretário de Educação

Após chuva, sala de aula do Colégio Municipalizado Guilherme Dourado ficou alagada e alunos tiveram que se proteger com guarda-chuvas (Foto: Uiliene Araújo/Arquivo Pessoal)

Um verdadeiro absurdo e injustiça aconteceu com uma professora da rede municipal de Imperatriz. Trata-se de Uiliene Araújo Santa Rosa, de 24 anos, que foi simplesmente exonerada do cargo após divulgar em redes sociais imagens estarrecedoras que mostram alunos fazendo prova embaixo de guarda-chuvas.

Em virtude da divulgação das fotos, o secretário de Educação da gestão do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, demitiu a educadora como forma de retaliação.

O Colégio Municipalizado Guilherme Dourado, atualmente vive em estado precário, onde se observa que alunos são tratados de forma desumana pela péssima administração do prefeito de Imperatriz.

Edivaldo Júnior fortalece projeto para 2014

Não restam duvidas de que a vitória de Edivaldo Holanda Júnior será a peça fundamental para o projeto de Flávio Dino, em 2014.

Dino, que, diga-se de passagem, contará em São Luís com a força do petecista, entre outros prefeitos do grupo dinista que foram eleitos neste ano.

A formula da renovação que está atraindo milhares de eleitores que acreditam nessa opção, se volta em torno da projeção do candidato do PCdoB, do qual agrega o sentimento da juventude maranhense.

Uma coisa é certa: Edivaldo Holanda Júnior foi a penúltima peça do quebra-cabeça montado por Flávio Dino.

Na região do médio Mearim, Flávio Dino já conta com grupo de: Nonato Chaves, Erica Revil e Márcia Dantas que já estão fortalecendo na região os grupos políticos para ajudarem na eleição de Flávio Dino em 2014.

Deu no Diário de Lago Açu

QUEM SERÁ O PRESIDENTE DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU?

Pois é, no momento político de Lago Açu são as únicas perguntas feitas por eleitores, políticos , entre outras pessoas ligadas no assunto.

A verdade é que a Prefeita reeleita Marly Sousa, tem tudo sob controle certo?

A final de contas ela conseguiu emplacar no legislativo Lagoaçuense 6 dos  9 legisladores. 

São Eles:

Vereadores Reeleitos: Iran Vale, Fátima Crispim, Dinho,Mazinho Rocha e Plínio Oliveira e de quebra a prefeita emplacou o sobrinho Naldinho, fechando assim os 6 eleitos na coligação da Prefeita Marly.

Restaram os vereadores eleitos pela oposição : Idelfonso, Dr.César e Pacico, que retornou ao legislativo depois de um período de 4 anos.

Bem o resultado não deveria ser melhor para o grupo e para a prefeita Marly Sousa, não fosse por um detalhe.

Como a prefeita se posicionará em relação a eleição da câmara? 

Sabendo-se que a oposição assiste de camarote a disputa pela presidência da casa, pela inferioridade do números de  vereadores eleitos (3). 

Em quanto  isso uma disputa interna e bem movimentada ocorre lá pelas bandas da situação, vamos tentar entender bem o X da questão.

Declaradamente 3 pré-candidatos a presidência da câmara municipal de Conceição do Lago Açu, correm em busca de apoio.

VEREADOR IRAN VALE ELEITO EM TODOS OS PLEITOS

MUNICIPAIS, TIDO POR MUITOS COMO MAIS EXPERIENTE

A FRENTE DO LEGISLATIVO LAGOAÇUENSE

Iran Vale -  Nunca escondeu a enorme vontade de  assumir a presidência do Legislativo Lagoaçuense, tem concentrado esforços junto a prefeita Marly , na tentativa de chegar ao convencimento der que é o melhor parlamentar para administração de Marly, Iran Vale deve lá ter seus motivos e suas razões, desde 1996, quando disputou a primeira eleição municipal, têm obtido em todos os processos eleitorais , a renovação do seu mandato, não se pode ignorar que o homem tem bagagem.

Do Outro lado entra a figura do vereador, fiel escudeiro da Prefeita Marly Sousa.

VEREADOR MAZINHO ROCHA, EM SEUS DISCURSOS

EM PALANQUE  JÁ AVISAVA QUE SE REELEITO FOSSE

SERIA O PRESIDENTE DA CÂMARA EM LAGO AÇU

Mazinho Rocha - Apoia Marly Sousa desde os tempos de colônia de  Pescadores, alguns afirmam categoricamente  que este seria o ideal para Marly, pela relação de confiança até hoje , Mazinho Rocha deve saber de todas as tramoias da prefeita Marly Sousa desde a época da Colônia de Pescadores e nunca abriu a boca para dar um "piu" contra a chefa do executivo.

Por   Último  na corrida pela  presidência  da Câmara  Municipal, 

VEREADOR REELEITO DINHO, UM  DOS

PROVÁVEIS CANDIDATOS A PRESIDENTE

DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO AÇU 

Dinho - Vereador mais votado na história de Conceição do Lago Açu, com 487 votos, imbatível na região do outro lado do lago aonde concentra seus esforços políticos,  tem a fama de linha dura, daquele tipo que coloca a mulher na parede pelos seus ideais. 

Este último têm sido questionado pelo próprio grupo,  pelas poucas habilidades para presidir os trabalhos no legislativo lagoaçuense, uns falam que pela pouca escolaridade, outros pela personalidade truculenta a que dizem por aí.

Bem o fato é que será uma disputa das mais acirradas, façam suas apostas, ou melhor pensando nessa eleição pós  eleição o blog diario de Lago Açu, lança a partir de hoje enquete para saber de voçê:   

QUAL VEREADOR DEVE SER ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO AÇU?

Dono das Lojas Torres e sua esposa não morreu

O EMPRESÁRIO TORRES E SUA ESPOSA, PROPRIETÁRIOS DAS LOJAS DE MÓVEIS TORRES, NÃO MORRERAM!

A informação foi desmentida a pouco, por um parente do empresário.

Esclarecimentos: Tudo não passou de um grande mau entendido, de acordo com informações apuradas pelo blog Notícias do Lago, o que houve foi o fechamento de todas as lojas Torres na data de hoje  por motivo de  falecimento de um parente da esposa do empresário, por tanto, como havia divulgado o portal de notícias Imirante, não houve nenhum acidente com o empresário e sua esposa, que estão sã e salvos.

A Lojas Torres é uma loja especializada em vendas de móveis com lojas por grande parte do estado do maranhão.

Morre empresário dono das Lojas Torres

DE: Imirante, com informações da Mirante AM

 

26/10/2012 13h53 - Atualizado em 26/10/2012 14h20

 

SÃO LUÍS - O empresário identificado como Torres e a esposa dele morreram em um grave acidente, no início da tarde desta sexta-feira (26), na BR-135, em Campo de Perizes, no Maranhão. De acordo com as primeiras informações, ele é o dono da loja de móveis Torres, localizada no bairro do Maiobão. 

Do G1

Blecaute atingiu todo o Nordeste e partes das regiões Norte e Sul

Maranhão 26-10-2012 às 07:06

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Cemar atribuiu problema ao sistema interligado nacional do ONS.

G1 MA

A cidade de São Luís sofreu uma queda de energia por volta de 23h20 (horário local) desta quinta-feira (25). Segundo a assessoria da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), o blecaute ocorreu em todo o Estado. O problema foi atribuído à distribuição de energia do Sistema Interligado Nacional, de responsabilidade do ONS (Operador Nacional do Sistema).

Av. Ana Jansen, em São Luís, durante blecaute energético na noite de quinta-feira (25). Foto: Clarissa Carramilo / G1

“Houve falta de energia elétrica parcial nas regiões Norte, Sul e em todo o Nordeste do país”, afirmou Luiz Carlos Cardoso, assessor de imprensa da Cemar.

Por meio de redes sociais, moradores do município de Imperatriz, a 626 quilômetros da capital, também confirmaram a ocorrência de blecaute. Eles disseram que a energia elétrica começou a ser reestabelecida às 0h30 e por volta de 0h43, o problema já havia sido quase completamente solucionado.

Até a publicação desta reportagem, não há confirmação sobre as causas que levaram ao blecaute nem previsão de reestabelecimento total da energia no Estado.

Prejuízos. À 1h15, a Delegacia da Cidade Operária já havia registrado o roubo de três motocicletas no bairro durante o blecaute.
Reestabelcimento da energia

Por volta de 1h30, moradores do bairros do São Francisco, Renascença, Centro, Anil, Filipinho, Bequimão, Parque Universirtário, Cohab , Vinhais e Cohafuma confirmaram o retorno da energia elétrica por meio das redes sociais. O blecaute durou cerca de duas horas e meia.

Porque a Justiça não bloqueia em Lago Açu? Não é a mesma?

Justiça determina bloqueio de contas do município de Viana

Em decisão datada desta quinta-feira (25), o titular da 1ª Vara e diretor do fórum da comarca de Viana, juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, determinou o bloqueio de todas as contas do Município.

No documento, o magistrado determina, ainda, ao município, através do secretário de Administração, que encaminhe às agências do Banco do Brasil e Bradesco de Viana as “folhas de pagamento referentes ao mês de setembro de todos os servidores municipais (Educação, Saúde e Administração) concursados e contratados pagos via instituição bancária”. O prazo para o envio das folhas é de três dias.

O município deve encaminhar também às referidas agências bancárias as folhas de pagamento de todos os servidores contratados e concursados referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2012 para que as instituições bancárias procedam aos pagamentos dos mesmos.

A 1ª Vara da comarca já recebeu ofício das agências bancárias confirmando o bloqueio.

Salário. A decisão atende à Ação Civil Pública com pedido de liminar proposta pelo Ministério Público Estadual contra o Município de Viana, com o “propósito de bloquear verbas do requerido para o pagamento dos servidores públicos municipais, cujos salários estão atrasados”.

De acordo com a ação, vários servidores públicos procuraram o MP pedindo a intervenção do órgão. Ainda segundo a ação, “constatou-se que os salários de todos os servidores públicos municipais concursados, abrangendo as áreas da saúde, administração e educação encontram-se atrasados, ainda não receberam o salário referente ao mês de setembro de 2012. E a maioria dos servidores contratados pela Prefeitura de Viana, por sua vez, estão com os salários dos meses de junho a setembro de 2012 atrasados”.

O MP relata ainda a recusa do prefeito de Viana, Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, em autorizar o pagamento dos servidores “unicamente por falta de vontade de fazê-lo, o que vem causando graves transtornos aos servidores”.

Injustificável. Em suas alegações, Mário Márcio ressalta que “é notório e, ao que tudo indica, injustificável o atraso no pagamento dos servidores”. Para o juiz, além das privações a que são sujeitos os servidores sem o pagamento dos salários, o fato tem repercussão ainda “na economia do município e da região, que praticamente gravita em torno dos servidores públicos”.

“O quadro só tem a piorar, tornando ainda mais crítica a situação dos servidores e até mesmo da economia da região, repita-se”, alerta o magistrado, destacando “a postura adotada pelo gestor nos últimos anos (atrasos nos pagamentos dos servidores concursados e contratados, reiterados descumprimentos de decisões deste Juízo e até mesmo do Tribunal de Justiça”.

As informações são da CGJ MA.

Prefeito Almeida deixa alunos sem transporte escolar

Como prometido, me refiro ao município de Lago Verde, que após a eleição, o ônibus escolar que conduzia os alunos da Tatajuba, Copaíba, Santa Maria, Nova Roma e etc deixou de levar os alunos, que na maioria adolescentes que não tem condições de se deslocarem para a sede do município estudar por conta própria, agora o povo terá de aguentar, afinal quiseram, e assim reelegeram o prefeito Almeida, mesmo tendo o seu próprio vice afirmando de forma contudente que ele era incompetente, falsificador e etc. isto tudo mostrado em um vídeo que foi divulgado em todo o município, então se a maioria quis continuar o governo da corrupção, desmandos e tudo devidamente comprovado, pois até o primeiro ministro (Alex Almeida) foi preso em via pública. Agora teremos de esperar o tempo certo se quiserem mudar.
NOTA: Para os aspone de plantão, tal notícia tive o privilégio de saber quando dirigindo meu carro indo para Bacabal, alguns alunos pediram carona, e como de praxe parei com o intuito de ajudar os alunos, foi quando os mesmos vinham comentando em meu veículo.

Prefeito condenado por contratação irregular de servidores

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O prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos da Silva, foi condenado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a cinco meses de detenção em regime aberto, por contratação irregular de servidores em dezembro de 2007, janeiro, maio e junho de 2008.

Leonílson Passos foi denunciado pelo Ministério Público Estadual. De acordo com o MP, de janeiro de 2005 até julho de 2008 não tramitou na casa legislativa daquele município nenhum projeto tratando da contratação temporária de servidor público ou programação de contratos temporários.

Prefeito Lenoílson Passos da Silva

Por duas vezes foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a prefeitura se comprometeu a cessar as contratações temporárias.

O prefeito, que exerce o segundo mandato consecutivo, alegou em sua defesa que as contratações ocorreram pelo suposto quadro de desorganização administrativa que teria encontrado na prefeitura, onde não foi localizado documentos da gestão anterior, fato que acabaria inviabilizando a sua atuação, levando-o a fazer as contratações temporárias.

Afirma também não ter feito nenhuma contratação no período em que foi feita a assinatura do TAC. Diz ainda ter promovido concurso público para vários cargos no município.

O relator do processo, desembargador Bayma Araújo, julgou procedente a ação penal ajuizada pelo Ministério Público, ressaltando que o crime tem pena mínima prevista de três meses e máxima de três anos de detenção.

O desembargador aplicou a pena de três meses com aumento de dois terços pela continuidade do delito, totalizando cinco meses, em regime aberto. Por força da condenação mínima, transformou a pena em prestação de serviço à comunidade. Os desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Melo, membros da câmara, acompanharam o relator.

E agora???

Passou a eleição...
Porque não tem ônibus escolar???
E muita gente sendo demitida...
Em breve mais detalhes.

Lago Verde terá sinal da TV Lago Açu

ENTREVISTA COM REPRESENTANTE DA TV LAGO AÇU!

BOA TARDE SEJA BEM VINDO A  EDIÇÃO DO BLOG DIÁRIO DE LAGO AÇU!

Blog Diário de Lago Açu:  CONSIDERO QUE O Sr. FAÇA UMA BREVE APRESENTAÇÃO SOBRE  VOCÊ  PARA QUE POSSAMOS DAR INÍCIO A ENTREVISTA DESSA GRANDIOSA NOVIDADE AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO.

Bem pra começar não tenho mesmo muito a falar  de mim, mas sim da Tv Lago Açu, Me chamo Helryson Almeida Cunha, tenho 31 anos, sou casado e tenho uma filha de 3 anos de idade, Ludoviscense, filho da Lagoaçuense Neide Almeida Cunha e do Bacabalense, saudoso Dilson Silva Andrade Cunha (Dilson Gangá) e agora neste momento represento A Associação Comunitária de Comunicação TV Lago Açu.

 Blog Diário de Lago Açu: De onde surgiu esssa idéia para a instalação de um canal de TV em nosso município?

Presidente da TV Lago Açu:  Como temos visto as notícias hoje em dia andam a passos muito largos, a exemplo notícias de outros estados e até mesmo países que chegam em nossas casas seja, através da grande rede , o de TV, ou Rádio Difusão de maneiras instatâneas, aconteceu algo lá no japão em minutos o mundo inteiro já sabe,é a necessidade a informação, no meu ponto de vista é  que acelerou esse processo. Daí me perguntei por que não em Lago Açu, notícias instâtaneas através de um canal de TV ? É POSSÍVEL SIM!

Blog Diário de Lago Açu:  Supômos que uma estrutura para TV , custa caro e como fizeram para adquirir todo esse suporte?

 

Presidente da TV Lago Açu: No primeiro momento a TV funcionará a caráter experimental , como a legislação vigente permite, os equipamentos têm que serem testados para poderem funcionar dentro da frequência estabelecida pelo ministério das comunicações, por que não se pode interferir em um outro sinal legal de transmissão ou mesmo em equipamentos como os da área de aviação, radio difusão, entre outros , por isso é que o ministério exige um projeto detalhado desenvolvido por um engenheiro da área de Telecomunicações, é tudo muito bem planejado para não afetar a qualidade da transmissão e nem interferir em sinais de transmissões legalizados, mas não podemos deixar de destacar também a colaboração de grandes parceiros que divulgaremos em breve.

Blog Diário de Lago Açu: Claro que a Tv Lago Açu tem licensa do órgão competente para funcionar certo?

Presidente da TV Lago Açu: Com certeza , um projeto foi desenvolvido por um Engenheiro de Telecomunicações como já citei, passou pelas mãos e análise do setor competente do Ministério das Comunicações e por fim, a assinatura do Ministro das Telecomunicações.

Blog Diário de Lago Açu: Uma outra pergunta interessante a ser feita ao senhor seria, se a TV poderia ser usada para fins políticos?

Presidente da TV Lago Açu: Desde que em período eleitoral, acompanhado por um plano de mídia devidamente autorizado pelo TSE - Tribunal Superior Eleitoral de igual forma entre todos os candidatos aptos ao processo eleitoral  e  com tempo determinado pela justiça eleitoral de acordo com a legislação vigente.

Por tanto a TV Lago Açu , não será usada para a prática de política partidária, e não poderá vetar a comunidade de participar de suas atividades, com discriminação de étnia, situação econômica , posicionamento social entre outros.

Blog Diário de Lago Açu:   Mas todos nós sabemos que recentemente  o Senhor participou de um processo eleitoral, se posicionando ao lado de um determinado grupo político, isso não compromete o funcionamento da TV LagoAçu?

Presidente da TV Lago Açu: Com certeza não! Para isso me desliguei esta semana do grupo político ao qual fiz parte no último processo eleitoral, isso é uma página virada na minha vida, não podemos interferir em um processo, onde o povo delibera o seu voto e escolhe democraticamente o seu representante legal constituido nas formas da Lei. Além do mais a Tv Lago Açu , será um instrumento de comunicação a serviço do povo e do desenvolvimento sócio-econômico de Conceição do Lago Açu e região, vai de encontro ao estatuto social desta nova entidade promover, publicar, propagar política partidárias, porém não fica isento a participação de todos de maneira igualitária como a manifestação de cidadãos comuns. 

Por esse motivo uma empresa diferente a TV fará os contatos na área comercial de divulgação e propaganda, para que o horário integral da TV Lago Açu não seja afetado, ou seja,  a Tv Lago Açu Terá total responsabilidade pela realização dos programas, mas as cotas parte de propaganda não serão fechados diretamente com a TV Lago Açu e sim com uma empresa especializada na área de Marketing.

Blog Diário de Lago Açu: Quais benefícios a TV Lago Açu trará, ao município?

Presidente da TV Lago Açu: Incentivos principalmente nas áreas sociais, culturais, por que o município precisa mehorar a sua divulgação, a exemplo  de municípios como Olhos D'Água das Cunhas que depoís da instalação de um canal de Tv, teve um crescimento comercial e ganhos nas áreas sociais  e culturais , Lago Açu, creio eu que poderá até ir mais além, por que tem um ecossistema invejável como o do Segundo Maior Lago da América Latina, "O Lago Açu", que precisa de maiores formas de  divulgações para a prática dos  passeios ecologicos  e  o incentivo ao Turismo.Na área comercial teremos grandes beneficíos como a divulgação da econômia local.

Blog Diário de Lago Açu: Quais tipos de programações Locais a TV Lago Açu poderá disponibilizar ao Telespectador?

Presidente da TV Lago Açu: A primrira parte do processo de instalação da TV Lago Açu, trata-se da operação em caráter experimental, para aí sim dar início a programação local , respeitando as programações nacionais, mas as reuniões com a produtora estão a todo vapor, e com certeza os Telespctadores vão poder acompanhar programas religiosos, música, noticiário, variedades, entre outros e novos programas poderão ser inseridos com a participação dos Telespectadores, aliás essa realização só será possível com a participação de todos,  a TV não será  feita de uma ou duas pessoas e sim de toda a comunidade Lagoaçuense e região, por isso  citei que não haveria nenhuma forma de censura, e o mais importante nem mais um vínculo com a política partidária, que acabaria estragando o processo de desenvolvimento do canal Local.

 

Blog Diário de Lago Açu: E enfim a pergunta que todos estão fazendo, quando, onde, irão começar as transmissões da TV Lago Açu?

Presidente da TV Lago Açu: Estão previstas o ínicio das atividades para a primeira semana de Novembro, mas provavelmente no dia 04 de Novembro, se Deus permitir e correr tudo bem, a primeira transmissão de TV local no município de Conceição de Lago Açu e mais quatro cidades circunvisinhas, são elas de acordo com o setor de engenharia: Lago Verde, Arari, Vitória do Mearim, Pio XII, essa grande área de abrangência só se tornou possível por que os municípios seguintes a Lago Verde, estão localizadas em sentido a campo aberto, termo usado na Engenharia para definir , que não  há barreiras que impeçam a  transmissão de chegar, no caso pelo enorme espelho d'água do nosso Lago "Açu".

Sobre o local de funcionamento o transmissor e antena, estarão localizados á Rua do Comércio, n°011 - A, Centro de Conceição do Lago Açu, mas exatamente em frente a praça da Imaculada de Nossa Senhora da Conceição. A previsão para que os estúdios estejam prontos serão de 30 dias, o tempo em que a TV Lago Açu irá operar em caráter experimental, os estudios também funcionarão no mesmo prédio.

  

Blog Diário de Lago Açu:  Queremos aqui agradecê-lo pela entrevista concedida ao blog diário de lago açu e também desejar sorte no novo projeto para o município e torcer pelo sucesso deste novo meio de comunicação, assim também como deixar aqui o espaço para as suas considerações finais.
 

 Presidente da TV Lago Açu: Em nome da família TV Lago Açu, queremos agradecer ao apoio de todos  e deixar aqui desde já as portas da TV Lago Açu abertas ao cidadão, a toda comunidade no intuito de proporcionar desenvolvimento e crescimento para o nosso município agradecer primeiramente a Deus e  a todos que tornaram esse sonho possível e dizer que a TV Lago Açu não tem um dono, é de todos aqueles que compõe a familia telespectador e principalmente a família Lagoaçuense, muito obrigado a todos e até a estréia da sua TV Lago Açu, canal 24 UHF, até lá!

Roseana e Lobão estão muito doentes

Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a governadora do Estado, Roseana Sarney.

Tanto a governadora Roseana Sarney quanto o ministro de Minas e Energia, senador licenciado Edison Lobão, estão com o estado de saúde sob cuidados médicos.

Ambos não puderam comparecer à inauguração da usina hidroelétrica de Estreito, que contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff.

Roseana se antecipou ao informar que não poderia estar ao local por força de labirintite que lhe acometia, com fortes dores no ouvido, perdendo, por vezes, a noção de equilíbrio.

Mas nem por isso a governadora deixou de exercer sua cidadania. Compareceu no último dia 7 deste mês para votar na sua seção eleitoral, no colégio Santa Teresa, em uma cadeira de rodas.

O ministro Lobão também não pode ir ao local de inauguração, mesmo sendo a obra do seu ministério. Ele estava se tratando de uma gripe, que se agravou nas últimas horas.

Roseana pediu hoje licenciamento do cargo por dez dias para se tratar em São Paulo. Existem indicações de que, além da labirintite, as consequências da última cirurgia começaram a reascender.

A governadora já fez cerca de 22 cirurgias para tratamento de câncer que lhe persegue a vida por vários anos, mas tem tido a ajuda do médicos e divina na superação da doença.

O estado de saúde do ministro Lobão, também, não é nada razoável. Ele terá que ser submetido a um sério tratamento fora do país. E, neste sentido, foi internado, agora a tarde, no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Por conta da gripe, que evoluiu, Lobão teve uma infecção bacteriana. A pressão teria caído ao ponto de 6 por 8.

O ministro de Minas e Energia, para quem não sabe, conheceu a esposa Nice Lobão quando ela era enfermeira, no hospital de Base Militar, em Brasília, em tratamento de uma tuberculose, doença infecciosa causa pelo bacilo de Koch, que afeta os pulmões, rins, órgãos genitais, intestino delgado e ossos, que lhe atormentava desde a adolescência.

Há ainda informações não oficiais de que Lobão teria tido um AVC e, em seguida, uma parada de um rim. A família desmente qualquer especulação desse tipo

UM ANO DEPOIS, COMO ANDA A INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NO CASO PESCADORES DE AQUÁRIO?

UM ANO DEPOIS, COMO ANDA A INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NO CASO PESCADORES DE AQUÁRIO?

Já faz mais de um ano, que a polícia Federal  realizou apreensões  de documentos, pen driver´s, e computadores na colônia de pescadores Z-41, em Conceição do Lago Açu (Ma), como publicou o Jornal Pequeno do dia 06 de Outubro de 2011.

veja abaixo: matéria do jornal pequeno

Policiais federais cumpriram, na manhã de terça-feira (4), mandados de busca e apreensão na Colônia de Pescadores Z-41, em Conceição do Lago-Açu (a 312 quilômetros de São Luís). Foram apreendidos na colônia documentos e computadores, que serão periciados para o levantamento de provas que farão parte da investigação que a PF leva a cabo sobre a farta distribuição de carteiras de pescadores a pessoas estranhas à atividade em vários municípios maranhenses.

Denúncia sobre os chamados 'pescadores de aquário' de Lago-Açu foi publicada no caderno especial JP na Estrada, do Jornal Pequeno, em abril deste ano.

A colônia e Pecadores z-41, visitada pela Polícia Federal

Diretores da própria Colônia Z-41 – dirigida por Lindalva Teixeira dos Santos, irmã da prefeita Marly dos Santos Sousa Fernandes (PSL) – contaram ao JP que estavam indignados com as inúmeras irregularidades ocorridas na entidade.

Segundo os diretores, até um vereador – Alcimar da Rocha Mota (o 'Mazinho', do PSL) – teve uma carteira de pescador emitida em seu nome, sem nunca ter exercido a atividade.

Outros 'pescadores de aquário' seriam a mulher de um fazendeiro, um vaqueiro, a dona de um comércio de material de construção e dezenas de agricultores dos povoados de Olho d’Água, São José do Aterrado e Envira

O JP apurou que perto de 3 mil pessoas efetivamente vivem da atividade pesqueira em Conceição do Lago-Açu, mas a Colônia Z-41 tem cadastrados perto de 6 mil pescadores. Há suspeita de uso eleitoreiro da concessão indiscriminada de carteiras, para obtenção fraudulenta do seguro-defeso.

Em menos de três anos, o número de carteiras de pescador dobrou no Maranhão, saltando de 45 mil para 90 mil.

(Oswaldo Viviani)

 Desenrolar do Processo:   Muito pouco sabe-se até agora sobre o caso, o processo tramita em segredo de justiça, por isso a dificuldades para obter maiores informações, o que se espera é que o processo não caia no esquecimento ou até mesmo no congelamento como o caso da prestações de contas da Prefeita Marly Sousa, ano: 2009 , que foi rejeitada pelos analistas do TCE - Tribunal de Contas do Estado.

Um vasto número de irregularidades foram encontrados na prestação de contas ano 2009 da Prefeita de Conceição do Lago Açu, Marly Sousa, rejeitada pelos analista do TCE.

 As contas do ano de 2009 da Prefeita de Conceição do Lago Açu,  nunca foram submetidas ao  pleno, votação para decidir o rumo das irregularidades cometidas , que na maioria dos casos leva a inlegibilidade.

Diante da vista grossa feita pelo TCE - órgão estadual responsável pelas análises  de prestações de contas de gestões públicas no estado, nos fazemos as seguinte pergunta:

Será que o dedo de algum poderoso do estado, tem de certa forma atrapalhado as investigações tanto no caso da colônia de Pescadores Z-41, como também no caso da rejeição de contas de Marly Sousa No Tribunal de Contas do Estado?

Humm isso tá cheirando a engavetamento de processos!