Delator do esquema de venda de pareceres em órgãos federais, o ex-auditor Cyonil Borges disse que o presidente...
Dida Sampaio/AE
"Vieira só foi nomeado como diretor da ANA depois da
manobra com Sarney (foto)"
Delator do esquema de venda de pareceres em órgãos federais, o
ex-auditor Cyonil Borges disse que o presidente do Senado, José Sarney
(PMDB-AP), teria posto sua influência a favor dos interesses da organização no
Tribunal de Contas da União (TCU). Em denúncia enviada ao Ministério Público
Federal (MPF), ele relatou que o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA)
Paulo Vieira teria conseguido alterar a tramitação de processo em favor da
empresa Tecondi após acionar Sarney. O senador nega.
De acordo com o inquérito da Operação Porto Seguro, Vieira
fazia lobby no TCU para beneficiar a Tecondi em auditoria que discutia
irregularidades em contrato de arrendamento de áreas do Porto de Santos. A
Polícia Federal sustenta que o ex-diretor ofereceu propina de R$ 300 mil para
que Cyonil elaborasse parecer favorável à empresa.
Em 2007, o ex-auditor se manifestou contra a permanência da
Tecondi no terminal paulista. O processo foi remetido ao gabinete do então
relator, Marcos Vinícius Vilaça, hoje aposentado.
Entre 2008 e 2010, Vieira teria operado para que o TCU
determinasse nova inspeção pela Secretaria de Controle Externo (Secex), em São
Paulo. Com isso, haveria a chance de outro parecer, favorável à empresa, ser
elaborado.
Na representação, de 15 de fevereiro de 2011, Cyonil relata
conversas com Vieira, nas quais o ex-diretor teria citado o senador. "Paulo
Vieira disse que pediria a José Sarney, que indicara, à época, o ministro
Vilaça, para reencaminhar o processo à secretaria de São Paulo e, assim,
autorizasse a inspeção." Rejeitado pelo Senado, Vieira só foi nomeado para a
diretoria da ANA após manobra de Sarney.
Vilaça relatou o processo até junho de 2009, quando se
aposentou. No primeiro semestre daquele ano, o ministro enviou o caso a São
Paulo para que técnicos se pronunciassem sobre informações apresentadas pelo
Ministério Público e pela Companhia Docas de São Paulo (Codesp), responsável
pelo porto.
Nova inspeção. O caso voltou a Brasília. Em outubro, José Múcio
assumiu a relatoria e determinou a inspeção em São Paulo. Pelos registros do
TCU, houve nova manifestação da Codesp, o que teria motivado a remessa para o
Estado para avaliar as condições "atualizadas" do contrato.
A inspeção ficou a cargo de Cyonil, que, segundo a PF, recebeu
propina para elaborar o relatório. No documento, ele muda de posição: defende a
manutenção do contrato com a Tecondi e abre brecha para que a empresa assuma
novas áreas no porto.
Múcio, contudo, não concedeu decisão favorável à empresa. Em
abril de 2010, a assessoria do ministro foi procurada por Vieira, que tentou
evitar a remessa do processo para o Ministério Público e cobrou celeridade no
julgamento, com base no parecer de Cyonil. Mas o relator pediu mais pareceres ao
MP e à Secretaria de Desestatização, em Brasília.
Segundo Cyonil, Vieira teria ficado "transtornado" ao saber
que Múcio proporia medida cautelar contrária à Tecondi, impedindo a ocupação de
novas áreas. A decisão é de novembro de 2010.
No mês seguinte, disse Cyonil, Vieira teria discutido
diretamente com Múcio o "desenrolar do processo". Contudo, o ministro deixou o
caso, alegando motivo de "foro íntimo". "Essa declaração de impedimento pode ser
uma demonstração do ministro de que não concorda com a ideia de julgar o
processo por prováveis motivações políticas ou outros fatos estranhos ao
processo", disse Cyonil.
Ao MPF, o delator contou que o lobby renderia frutos a Vieira,
pois os donos da Tecondi o auxiliariam em campanha a deputado federal, como
revelou o Estado.
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